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Comprar um diploma pode dar cadeia?

Deseja comprar um diploma, mas, quer saber se comprar um diploma pode dar cadeia? Porque na maioria das vezes, com o objetivo  de trilhar caminhos que são mais curtos, as pessoas optam por comprar os diplomas, seja ele para ensino médio, superior, entre outros. Saiba que dependendo da situação, a compra do diploma é crime.

Comprar um diploma pode dar cadeia?

Saiba que dependendo da situação, a compra do diploma é crime, conheça o seu tipo penal. Saiba que é correto dizer que sim, pode sim dar cadeia, pois, a compra de diploma é tipicamente prevista pelo artigo 297 do código penal. Isso porque se subtende que se trata de uma falsificação de documento público. E isso mesmo que se trate de uma faculdade particular, pois, este caso especifica se enquadra no paragrafo 2º da lei, onde considera as instituições de ensino apresentam interesse público. Se tratando assim de um crime.

A penalidade para essa prática é incluir reclusão de dois a seis anos, para a pessoa que cometeu o crime, além de uma possível multa. E de forma adicional, caso a falsificação tenha gerado algum tipo de prejuízo a alguém, poderá responder em esfera civil, com indenizações a serem pagas para as pessoas que foram prejudicadas.

Comprar um diploma é realmente crime?

 

Como já citado algumas vezes, isso irá depender da interpretação de cada um. Mas, saiba que o debate estará localizado nos seguintes artigos: 296 e também no 297 do código penal. Onde o primeiro fala a respeito de falsificação, no todo ou em parte, o documento público e o privado, ou alterar documento público ou o privado que seja verdadeiro.

Mesmo se analisados os parágrafos dos dois artigos, em nenhum momento há a tipificação de crime apenas pela compra do diploma. Por mais que alguns entendam que o ato de comprar um diploma falsificado seja realmente crime, há a sensação de que comprar um apenas para deixa-lo guardado em casa não configura infração no Código Penal.

Porém, isso só é válido para quem tenha comprado o documento adulterado. Através do paragrafo 3 do artigo 296 está bem claro que você está sujeito a pena, tanto para quem altera, para quem falsifica ou para quem faz uso de marcas, siglas, entre outros símbolos que são utilizados ou são uma espécie de identificadores de órgãos ou entidades da administração publica.

Para as pessoas que descumprem o artigo 296, a pena é de reclusão de dois a seis anos e multa. A punição é a mesma prevista para o artigo 297, quando existe a falsificação de documentos públicos, como, por exemplo: os diplomas de universidades estaduais e os federais. Já para as falsificações de documentos particulares, como por exemplo: as universidades privadas, a pena pode ser reclusão de um a cinco anos e multa, ou seja, a pena é um pouco mais branda.

Esse tipo de serviço, e pelo fato do grande volume de profissionais que compram diplomas, tem-se a ligeira impressão que a conduta não é criminosa. Porém, a compra de um diploma falso, além de representar um problema moral, além de também ser crime e está tipificado nos seguintes artigos: 297 e 304 do código penal brasileiro, de modo que, quem compra responde da mesma pena tanto aquele que fabrica o diploma falso, quanto àquele que usa o documento.

Saiba que você poderá comprar diploma técnico, comprar diploma fundamental e médio. Já o diploma de curso superior é um dos diplomas ofertados, além de ser reconhecido pelo MEC, onde você poderá averiguar autenticidade.

Ou seja, você pode obter o registro juntamente aos conselhos regionais profissionais, para assim comprovar os estudos em concursos públicos ou para matricula para prosseguimento de estudos. Você pode comprar um diploma de curso superior, curso de graduação, sequenciais e extensão. O ensino superior, graduação, pós-graduação, o mestrado e também o doutorado são os níveis que são mais elevados dos sistemas educativos.

A graduação superior é muito importante no mercado de trabalho, entretanto, em alguns casos, a experiência e as certificações são os diferenciais. Saiba que a exigência do diploma dependerá da área que você escolher e também das ambições profissionais. Para as instituições financeiras e as grandes empresas, a graduação é fundamental.

Caso você seja uma pessoa que possua espirito de empreendedor, o diploma poderá até não fazer falta, desde que você tenha boas ideias e também disposição para se arriscar. Mas, é preciso ficar atento, isso porque o diploma ainda continua tendo peso e a graduação é muito importante. E poder saber como comprar um diploma de curso superior que é reconhecido pelo MEC, é melhor ainda.

Ou seja, dependendo da situação, a compra do diploma é crime. Mas, a boa noticia é que você pode sim comprar um diploma pode dar cadeia, caso a instituição que lhe vendeu não seja registrado no MEC.

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